5: Portugal, Sala de Espera

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As long as I keep my floor clean, keep my head down, they have no reason to deport me, they have no reason to notice a man like me.

Gupta Rajan, em "The Terminal"

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No sangue temos o sangue dos outros. O que resta depois de subtrair os outros não presta. É um caldo campónio, uma sopa de couve.
Miguel Esteves Cardoso, "Explicações de Português"

Todo o indivíduo deveria ter o direito universalmente reconhecido de se declarar apátrida, sendo-lhe possível usufruir dos direitos dos cidadãos do país onde se encontrasse, vivendo ou de passagem. Infelizmente, tal não é possível. Todos somos linhas de uma imensa base de dados que contém toda a informação vital acerca de quem somos, de onde vimos e para onde vamos, fazer o quê e com quem, a que propósito. Só assim temos direitos e deveres de cidadão, taxas e impostos, e bilhete de identidade. Não tendo estes, é como se não existíssemos.
O senso comum diz-nos que temos determinada nacionalidade por dois motivos de maior força: porque nascemos num país, ou porque escolhemos aquele onde vivemos a nossa vida. Mas o senso comum é o que é, e não raramente as suas conclusões são erradas. Na verdade, tanto existem aqueles que vêem recusada a cidadania no país onde vivem, tantas vezes há uma vida, como ainda mais estranhamente existem aqueles que vêem a sua nacionalidade recusada apesar de terem nascido no país. E tudo isso se passa em Portugal.

A estes enjeitados por uma sociedade com pruridos em oferecer a nacionalidade portuguesa ao desbarato, como se fosse necessário algo de especial para se ser português, ganês ou filipino, restam-lhes poucas opções de vida. Ou se resumem à vida no gueto da periferia da cidade aprendendo as leis alternativas de uma sociedade alternativa, aparte do país que corre lá fora, ou tratam de arranjar um desses trabalhos que a nada mais levam senão ao contar dos tostões precários como a vida, em trabalhos temporários nas obras ou nas quintas ou, em casos de sucesso, poderão mesmo ter um emprego estável e uma remuneração de bom nível, se se mantiverem dentro dos parâmetros exigidos que, frequentemente, são diferentes dos que os nacionais cumprem: acabam por fazer os trabalhos que ninguém quer, durante mais horas, e sujeitos às mais diversas formas de chantagem. A subida a cargos de gestão é uma miragem, a entrada numa faculdade é algo que não passa de um sonho para a maioria dos jovens que nascidos em Portugal, não cumprem os elaborados e elevados critérios para a cidadania, bem como para os outros que por outros motivos também não os cumprem.

Sendo Portugal um país envelhecido e a envelhecer, com as contas da assistência social a desafiar descaradamente o conceito de sustentabilidade, seria normal que esta gente fosse naturalizada portuguesa o mais rapidamente possível. Mas as coisas demoram tempo, são detalhadamente discutidas e, enquanto imigrantes assentam arraiais por algum tempo para logo se despedirem do país em busca de melhores paragens, existem portugueses que não o são porque entre o país onde nasceram e o país onde nasceram os seus pais vai um oceano de diferença.
Ser português não é coisa do outro mundo e deveria ser suficiente uma de duas coisas para qualquer pessoa ser minha compatriota: ter nascido cá, ou desejar sê-lo. Afinal, nós não somos assim tão especiais e essa coisa da raça lusa é chão que nunca deu uvas.
Hoje houve um evento de aproximação aos deputados da Assembleia da República, e há uma petição em curso para o direito ao "jus soli".

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